Sublime
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Uma excepcional critica que merece ser lida, escrita pelo colunista da Folha de São Paulo, Conrado Hübner Mendes ( Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC)
NÃO DEIXE A CORTE MORRER, NÃO DEIXE O STF ACABAR
Barroso deu a inimigos do tribunal a mais... See more
NÃO DEIXE A CORTE MORRER, NÃO DEIXE O STF ACABAR
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Por que quando ela descreve as responsabilidades dos promotores e juizes ela diz "PODERÁ". A lei não diz "DEVERÁ", a lei diz poderá, isto é "se quiser", "se estiver com vontade", "se tiver afim".
Vera Mattos • Mulheres que amam demais. (Portuguese Edition)
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO (Portuguese Edition)
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📣 “A missão do Supremo não é reeducar a sociedade – muito menos silenciá-la.”
O editorial de hoje do Estadão disse, com todas as letras, o que precisa ser dito.
Não cabe ao Judiciário tutelar consciências nem impor um ideal oficial de cidadania. Sua missão é resguardar a Constituição e garantir liberdades – não moldar comportamentos.
🛑 Quando ... See more
vedação expressa à resilição unilateral em contratos de prestação de serviço por prazo determinado.
Rodrigo Brandão Fontoura • Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos (Portuguese Edition)
