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valor do desconto ou prêmio, caso elimine por completo o risco da operação futura, implicará na gratuidade da concessão do plano, e tornará o plano de natureza remuneratória.
Felipe Lorenzi de Britto • Stock Options; Os Planos de Opção de Compra de Ações (Portuguese Edition)
a) a responsabilização de empreendedores/investidores; b) a proteção à privacidade; e c) as garantias relativas à propriedade intelectual das empresas.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)
artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro.
Rodrigo Brandão Fontoura • Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos (Portuguese Edition)
iii. Possui significativo controle de gastos e custos.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)

vi. Apresenta necessidade de capital de terceiros para operação inicial.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)
iv. Seu serviço ou produto é operacionalizado por meio de um produto mínimo viável.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)
i. Encontra-se em estágio inicial, sendo notadamente carente de processos internos e organização.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)
A atividade de gestão de tributos engloba a correta organização do mundo empresarial mediante o emprego de contratos, fórmulas jurídicas e estruturas societárias que permitam excluir, reduzir ou adiar os encargos tributários que oneram a empresa.